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Pedro Marcelo da Costa Mota

Maceió (AL)

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Publicações

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Pedro Marcelo da Costa Mota

Artigo · há 9 anos

Unidades de Conservação e a Função Social da Propriedade

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Autor: Pedro Marcelo da Costa Mota Curso de Pós-Graduação em Direito Público para EAD RESUMO O presente artigo tem como objetivo empreender...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 23%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Comentários

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Pedro Marcelo da Costa Mota

Comentário · há 5 anos

Kit Grátis - Revisão do saldo do FGTS | Petição Inicial e Planilha de Cálculo

Direito para A Vida · há 5 anos

O golpe tá ai, cai quem quer!

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Pedro Marcelo da Costa Mota

Comentário · há 5 anos

Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 5 anos

Obrigação Propter Rem hahahaha.

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Pedro Marcelo da Costa Mota

Comentário · há 7 anos

Presidente da OAB chama advogados de “filhas da p…” e membro da OAB-PR pede sua cassação

DR. ADEvogado · há 7 anos

A classe toda, está fora dos últimos grandes acontecimentos em nosso País, uma vergonha.

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Recomendações

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Marcello Benevides

Artigo · há 3 anos

O que acontece com as Ações da Bolsa (B3) após a Morte?

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Clique na imagem acima para assistir ao vídeo ou acesse o seguinte link: https://youtu.be/3Y8i_06q6oU O que acontece com as ações da Bolsa (B3) após a morte: Introdução Investir na Bolsa de Valores...

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Edgard Monteiro - Advogado

Artigo · há 5 anos

Juiz ladrão e imparcial é a péssima fantasia de um Carnaval Macabro (O art.254 do CPP e os passistas da esperança)

Juiz ladrão e imparcial é a péssima fantasia de um Carnaval Macabro (O art.254 do CPP e os passistas da esperança)

Não vai ter serpentina, enquanto não ajudarem a organizar a festa da vacina. Eis um Brasil que se desertifica e enguiça de fome. Por aqui se engavetam as investigações sobre atrocidades, e até hoje...

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Prof. Ronaldo Rocha

Comentário · há 9 anos

Qual a diferença entre necessidade pública, utilidade pública e interesse social?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Com todo o respeito ao autor... esses são os conceitos de desapropriação nas respectivas modalidades de interesse público, mas ainda não são os conceitos de necessidade e utilidade pública e interesse social. Afaste a relativização do direito fundamental, em questão, e os conceitos serão encontrados. Dessa forma, teremos que:

# Interesse Social é o atributo do interesse público destinado a atender a todos difusamente;
# Utilidade Pública é o atributo do interesse público destinado a atender uma parcela da sociedade;
# Necessidade Pública é o atributo do interesse público destinado a atender as demandas do órgão, numa tendência estrutural do poder, para que (finalisticamente) possa atender as demandas de todos difusamente (interesse social) ou de uma parcela social (utilidade pública).

Mas qual a utilidade prática no conhecimento desse tema? Entender a lógica das competências dos Entes e Poderes, bem como as atribuições dos agentes públicos, na permanente satisfação do interesse público (gênero).

Bons estudos!!!

Direito Sem Decoreba
https://professorronaldorocha.blogspot.com.br/

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